A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível Central, proferida pelo ...

A cláusula que prevê reajuste do plano de saúde a partir de critérios genéricos, como a variação dos custos hospitalares, sem ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ...

A Uber do Brasil foi condenada a ressarcir materialmente um usuário por causa da falha na prestação de seu serviço. Isso ...

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 21ª Vara Cível Central, proferida pela ...

A Constituição de 1988, ao consagrar o dever de licitar à administração pública, impôs a observância de procedimentos ...

Vítima de uma decisão aparentemente fatal de um colegiado de três juízes conservadores-republicanos do Tribunal Federal de ...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou parcialmente sentença da Comarca de Uberaba (MG), e ...

Importante evento para diálogos sobre o mundo jurídico, o Fórum de Lisboa já tem datas e o eixo temático de sua 13ª edição. O ...

A prisão preventiva em processos de extradição pode ser substituída pela imposição de medidas cautelares alternativas com ...

A temática dos honorários sucumbenciais, especialmente na advocacia pública, tem ocupado papel de destaque no cenário ...

O juiz Vinícius Maya Viana dos Reis, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Adélia (SP), ordenou que o ...