Advogada esclarece critérios para reconhecimento de paternidade socioafetiva e suas implicações legais, incluindo ...

O tio é irmão do pai biológico. Eles moravam no mesmo imóvel, em andares diferentes, o que garantiu proximidade com a criança. O casal homoafetivo cuida da criança desde que ela tinha um ano e seis me ...

Por exemplo, no ano passado, o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente], editou a Resolução 245 e ...

O Cidadania nas Escolas, projeto da Sejus-DF que desenvolve ações educativas dentro e fora das salas de aula, fornecerá ...

‘Como o poder familiar trata da relação entre pais e filhos, ele não se extingue com a separação, divórcio ou fim da união ...

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Pais de Vitória entraram com pedido de ação de reconhecimento de dupla paternidade socioafetiva. Medida é reconhecida pela ...

Para ajudar crianças e adolescentes a navegarem com segurança, é fundamental desenvolver habilidades de análise crítica e ...

Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança ... educação sexual, e indica os deveres do Estado ...

Cardeal Claudio Gugerotti leva abraço e bênção do Papa Francisco aos católicos da Síria e mensagem de encorajamento aos fiéis ...

Atriz Claudia Raia, 58, disse ter dado um vibrador de presente para a filha, Sophia Raia, 22, quando a jovem completou 12 ...