Advogada esclarece critérios para reconhecimento de paternidade socioafetiva e suas implicações legais, incluindo ...

O tio é irmão do pai biológico. Eles moravam no mesmo imóvel, em andares diferentes, o que garantiu proximidade com a criança. O casal homoafetivo cuida da criança desde que ela tinha um ano e seis me ...

O processo poderá alterar as operações da Frontex se o tribunal decidir que a agência de fronteiras da UE não controlou o cumprimento dos direitos fundamentais. #EuropeNews ...

Pais de Vitória entraram com pedido de ação de reconhecimento de dupla paternidade socioafetiva. Medida é reconhecida pela ...

Para ajudar crianças e adolescentes a navegarem com segurança, é fundamental desenvolver habilidades de análise crítica e ...

O autarca do PS de Loures diz que António Costa foi “injusto” consigo e regista a mudança de posição de Alexandra Leitão ...

O autarca de Loures anuncia que está em curso a notificação para despejo de 20% dos inquilinos que não pagam rendas ...

São várias as celebridades, como a atriz Lily Collins, que têm filhos com recurso a gestação de substituição. As mulheres não ...

"Jornalista é a minha profissão, escritora é quem eu sou", dizia a autora cuja infância explica o que defendeu ao longo da ...

A Câmara de Braga apresentou hoje, numa escola do concelho, um jogo de tabuleiro que promove uma viagem lúdica pelos ...

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), com ações dos Conselhos Tutelares, das ...