A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou parcialmente sentença da Comarca de Uberaba (MG), e ...

A última década da vida brasileira foi, sem dúvida, marcada por problemas graves. Houve uma pandemia, houve ameaças às ...

O candidato que comprova ter condições de saúde para exercer o cargo pleiteado deve ser readmitido em concurso público, mesmo ...

O juiz Vinícius Maya Viana dos Reis, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Adélia (SP), ordenou que o ...

O advogado não pode se valer de sua profissão para se apropriar, de forma ilícita, de valor pertencente ao cliente. Com esse ...

O grave retrocesso recentemente anunciado pelo CEO da Meta (empresa fundada originalmente como Facebook), Mark Zuckerberg, ...

A continuidade da regulamentação da reforma tributária, mudanças no Imposto de Renda e o julgamento sobre exclusão do ISS da ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) reconheceu o direito ao ...

As empresas que operam redes sociais têm responsabilidade sobre a segurança dos usuários, bem como sobre o uso de seus dados ...

Importante evento para diálogos sobre o mundo jurídico, o Fórum de Lisboa define datas e eixo temático para sua 13ª edição. O ...

Vítima de uma decisão aparentemente fatal de um colegiado de três juízes conservadores-republicanos do Tribunal Federal de Recursos da 6ª Região, em Ohio, ...

Em artigo publicado na coluna Contencioso Aduaneiro (link) , no site do IPDA, discutiu-se a constitucionalidade da exigência ...