O Projeto de Lei 3356/24 determina que escolas ofereçam atividades esportivas aos estudantes em períodos não letivos. O texto ...

Proposta também prevê advertência sobre riscos ao uso excessivo da tecnologia por crianças e adolescente em aplicativos de ...

O novo líder do PL, o maior partido da oposição, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que em 2025 a bancada vai buscar ...

Consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados afirmam que o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) deve ser ajustado ...

O novo líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), listou como prioridades do partido para o ano ...

Ao dar posse aos novos representantes do Comitê de Imprensa da Câmara, o 1º secretário, deputado Carlos Veras (PT-PE), ...

A Frente Parlamentar em Apoio a Migrantes Transnacionais e Refugiados articula o envio de documentos ao governo Donald Trump ...

Haddad confirmou que a compensação da perda de arrecadação será feita com uma maior taxação dos que têm rendas mais altas ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que institui uma política de proteção, resgate e manejo ...

Talíria Petrone destacou a realização da conferência do clima da ONU em Belém (PA) ...

Deputado cobra a criação de uma comissão para discutir exclusivamente a regulamentação da inteligência artificial no País ...

Pelo Reintegra, desde 2011, as empresas podem apurar créditos tributários sobre as exportações, no limite de 0,1% sobre as ...