Especialistas explicam quais são os principais direitos e deveres dos pais em relação ao delicado período em que as crianças ...

(Estatuto da Criança e do Adolescente) para instituir medidas que contribuam para o desenvolvimento do respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos e dá outras providências. 2019: Bárbara ...

Com o início de mais um ano letivo, pais divorciados se deparam com o desafio de compartilhar responsabilidades e direitos visando assegurar o pleno desenvolvimento escolar dos filhos.  O advogado Syl ...

Como relacionar direitos e deveres à vida em grupo, ao respeito ao outro e, assim, superar os interesses absolutamente pessoais que norteiam o início da vida? Como evitar a idéia de que deveres ...

Quem detém o poder familiar sobre a criança nem sempre detém sua guarda. É o que acontece, por exemplo, quando um casal se ...

Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos ... a prevenção da violência sexual na infância, inclusive com o direito à ...

"É essencial que o setor público assuma a responsabilidade de garantir a segurança, o bem-estar e os direitos fundamentais de crianças e adolescente em condições de extrema fragilidade", diz o autor ...